Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 10/05/20212021121

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº121/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021202197

Título do Ato: DECRETO Nº 097/2021
Publicador: Prefeitura de Viana  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: 10/05/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 97, DE 4 DE MAIO DE 2021
Ementa: AUTORIZA QUE AS COMISSÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO REALIZEM OS TRABALHOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VIANA - IPREVI.

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.444/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.446/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.448/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.449/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.450/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.443/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO N. 17.988
Publicador: Prefeitura de Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.486/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.445/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/2021  

Título do Ato: DECRETO 25.483/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139694

Título do Ato: DECRETO N° 39694
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139693

Título do Ato: DECRETO N° 39693
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139692

Título do Ato: DECRETO N.° 39692
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139691

Título do Ato: DECRETO N.° 39691
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: 05/05/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139690

Título do Ato: DECRETO N.° 39690
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139689

Título do Ato: DECRETO N.° 39689
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139688

Título do Ato: DECRETO N.° 39688
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/05/2021202139686

Título do Ato: DECRETO N.° 39686
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: