Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 161-180 de 7931 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/12/202020202912

Título do Ato: LEI Nº 2.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202414

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2414/20
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202413

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2413/20
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202412

Título do Ato: LEI Nº 2412/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202411

Título do Ato: LEI N 2411/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202410

Título do Ato: LEI Nº 2410/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202409

Título do Ato: LEI Nº 2409/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202408

Título do Ato: LEI 2408/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202407

Título do Ato: LEI N° 2407/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202406

Título do Ato: LEI 2406/20
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/202020202405

Título do Ato: LEI Nº 2405/20
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: 22/12/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/2020202070

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/2020202069

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/2020202013

Título do Ato: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 013/2020
Publicador: Câmara Municipal de Itarana  Subcategoria: Emenda à Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/12/2020  

Título do Ato: LC 32/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202020204499

Título do Ato: LEI Nº 4499/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202020204498

Título do Ato: LEI Nº 4498/2020
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202020204349

Título do Ato: LEI N° 4349
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202020204347

Título do Ato: LEI N° 4347
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/0020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/12/202020204090

Título do Ato: LEI 4.090/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: