Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 772/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 29/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 739/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 741/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 29/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 737/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 738/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 29/05/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 740/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/06/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 774/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 04/06/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 773/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/06/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 776/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/06/20142014 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 16/06/20142014 

Título do Ato: LEI N 777/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/06/20142014 

Título do Ato: LEI N 776/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 09/07/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 2093/2014
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/07/20142014 

Título do Ato: LEI N 778/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/07/20142014 

Título do Ato: LEI N 779/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 10/07/20142014 

Título do Ato: LEI N 780/2014
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/07/20142014 

Título do Ato: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 1° SEMESTRE DE 2014
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 22/07/20142014 

Título do Ato: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 1° SEMESTRE DE 2014
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/07/20142014 

Título do Ato: LEI Nº 742/2014
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 01/08/20142014 

Título do Ato: LEI 2.092/2014 - ABERTURA DE CRÉDITO
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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