Últimas Melhorias

Para alterações na API de Integração, vide Manual de Integração do CIGA Diário para detalhes técnicos.

A partir de 02/08/2021

API
  • Os Metadados "Metadados[...]" de Leis, Decretos, Contratos e afins passarão a ser obrigatórios também via API.

26/07/2021

Portal
  • O conteúdo de todos os atos foram extraídos novamente com extrator mais atualizado, proporcionando melhorias inclusive visuais aos extratos dos atos!
  • Todo o novo conteúdo também foi reindexado em nosso sistema de buscas! Agora, as buscas são ainda mais assertivas, não diferenciando acentuação e também retornando resultados similares, como por exemplo, trazendo resultados variando o gênero e grau dos termos da busca! Exs: "são josé" == "sao jose"; concursos == concurso

03/05/2021

Portal
  • Atos de categoria Decretos agora exigem Metadados no cadastro, como número e data de sanção, de forma similar aos atos de categoria Leis;
  • a tela Leis dos Municípios possui um novo filtro por “Categoria”, isso porque essa tela agora também apresenta Decretos, sendo possível pesquisar por seu conteúdo;
  • às Entidades interessadas, é possível subir todo o Acervo legado de Atos Normativos por meio de Itens de Acervo Púbico. Assim, temos a publicidade e transparência de todo o acervo legal em um só lugar para consultas.
API
  • Já é possível enviar Metadados "Metadados[...]" de atos de categoria Decretos, mas ainda não de forma obrigatória.

29/12/2020

Portal
  • Disponibilizado meio para que própria Entidade publicadora possa fazer uma "Autopublicação" de forma imediata, sem a necessidade de esperar uma Edição Ordinária;
  • ao final de cada dia será gerado um Sumário de Autopublicações listando todas as autopublicações do respectivo dia;
  • vide PORTARIA N.º 48, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 para mais informações e regras a respeito desse novo meio de publicação.

17/08/2020

API
  • Novo formato de autenticação na integração com sistema de terceiros por Token API. Empresas que se integram com o CIGA Diário podem solicitar um Token de acesso.
  • Obs.: é exigido que cada Entidade que use o respectivo sistema nos envie um TERMO DE ADESÃO autorizando que tal sistema possa enviar as publicações ao CIGA Diário.

14/05/2020

API
  • Entradas na API para envio de "Metadados[...]" de Contratos.

07/05/2020

Portal

25/03/2020

Portal
  • Disponibilizado novo Portal de Publicações sobre COVID-19. Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
    A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca: COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

19/09/2019

Portal
  • Novo campo opcional em cadastro de atos: "ULR de Origem". Neste campo pode-se inserir uma URL pública, ou seja, um link acessível publicamente, da origem do documento original, para que seja possível acessá-lo.
API
  • Adição do campo opcional "Ato[url_origem_api]" aos atos para receber a ULR de Origem do documento.

03/09/2019

API
  • Entradas na API para envio de Itens de Acervo Público.

29/03/2019

Portal
  • Disponibilizado forma para as Entidades publicadores subirem seu "Itens de Acervo Público". Um Item de Acervo Público não sai em Edição Ordinária, mas é possui seu conteúdo indexado para buscas como atos normais publicados.
    A principal ideia do Acervo Público é fornecer aos entes uma forma de unificarem todo o seu acervo, inclusive o legado, em um único portal de buscas;
  • vide Normas de Publicação para mais informações.

04/02/2019

Portal
  • Disponibilizado Impressão de Extrato de Ato. Com essa nova opção, presente tanto em cada resultado na tela de buscas ou na própria visualização do cadastro do ato, é possível imprimir ou exportar um PDF com o extrato do Ato.
    Esse extrato pode ser anexado a processos físicos ou digitais, ou simplesmente compartilhados, como forma de comprovar e rastrear a publicação, visto que no extrato há um QR Code e link para a publicação oficial para conferência.